Condicoes Gerais

CONDIÇÕES GERAIS
As presentes Condições Gerais particularizadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.pecasautooriginais.com (aqui designado como “Site”) e a Bireda, Lda, detentora e responsável enquanto entidade pela gestão dos site referido, com sede na Rua S. Joao Pedra Leital nº721 4770-464 Requiao Vila Nova de Famalicao, Portugal e numero fiscal PT 509 714 919.
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito, ou em caso de omissão nestas condições é aplicado a legislação Portuguesa. A Bireda, Lda, pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e para que tal modificação seja eficaz é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.pecasautooriginais.com (aqui designado como “Site”).

Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar nossas condições gerais de venda. Utilizando o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 82/2008, de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.
1 - COMPRAS NA LOJA ONLINE
1.1 A venda dos produtos faz-se através da Internet, mais precisamente através do site referido anteriormente.
A Bireda Lda, reserva-se no direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou os seus dados estarem em falta com a verdade de identidade.
A Bireda Lda, compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes condições gerais de venda.
O cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes condições gerais de venda antes de concluir a sua encomenda. Presume-se que a conclusão da encomenda de um produto corresponda à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
Exceto prova do contrário, os dados registados pela Bireda, Lda. constitui a prova do conjunto das transações efetuadas pela Bireda, Lda. e respetivos clientes.
 
1.2 Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
 
A sociedade Bireda, Lda diligenciará que as das imagens fotográficas dos produtos representem fielmente os artigos oferecidos na venda. Cada produto é acompanhado por uma descrição pormenorizada e exata que permite conhecer as principais características do mesmo.
 
No que diz respeito às fichas técnicas e às descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a Bireda Lda. declina qualquer responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo.
 
Em caso de erro manifesto entre as características do produto e a sua representação, o cliente terá a faculdade de o devolver e pedir o reembolso do valor pago em conformidade com o disposto à livre resolução do contrato.
 
1.3 Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado (taxas de entrega), cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda (ver condições de entrega).
 
Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade da Bireda Lda.
 
1.4 As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido. Para os produtos que não estão em stock nos armazéns, as ofertas são válidas sob reserva de disponibilidade nos fornecedores. Nesta conformidade, os prazos de entrega são de 5-15 dias úteis em Portugal Continental e de 7-20 nas ilhas.
 
Podem, todavia, existir excecionalmente erros ou modificações relativos a tais informações diretamente oriundas de fornecedores. A Bireda Lda. De uma forma constante tenta garantir que as informações prestadas pelos fornecedores são verídicas.
 
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado, por correio eletrónico ou por telefone, da entrega da encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso, o cliente será reembolsado do valor pago de toda ou parte da encomenda, num prazo máximo de 30 dias após o conhecimento da indisponibilidade por parte da
Bireda Lda. Nestas situações, o reembolso será efetuado em função dos modos de pagamento utilizados pelo cliente no momento da compra, utilizando de forma preferencial o modo de Transferência Bancaria, por questões de registo e segurança para o cliente.